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Advocacia Dativa: como acontece a nomeação e principais desafios
Atuar em prol dos mais vulneráveis é uma forma de contribuir para o bem-estar social. Mas, será que essa atuação é sempre vantajosa? Descubra neste texto!

O Brasil é um país de dimensões continentais. Quando se trata da organização judiciária e da Defensoria Pública, essa característica representa um enorme desafio: democratizar o acesso à justiça, mesmo nos locais mais remotos e carentes.

Nesse sentido, ainda é comum que, em algumas cidades, não existam defensores públicos para oferecer suporte e auxílio aos interesses da população mais vulnerável. Para garantir uma representação profissional e justa nesses casos, a figura do advogado dativo, ou defensor dativo, foi criada.

O papel desse profissional é auxiliar diretamente a administração da justiça. Isso é feito por meio da prestação da defesa necessária para que nenhum cidadão seja julgado sem um representante para auxiliá-lo e defendê-lo.

Existem diversas regras e peculiaridades envolvidas no processo de nomeação de um advogado dativo. Neste conteúdo, você irá conhecê-las, descobrir se vale a pena atuar como advogado dativo e conhecer ferramentas para tornar essa prática mais leve. Confira!

O que é um advogado ou defensor dativo?

Diferente do advogado constituído, o advogado dativo é nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, ou que não possuem capacidade financeira para arcar com os custos de acesso à justiça, sem prejudicar seu sustento.

A nomeação ocorre quando não existe um membro da defensoria pública disponível na comarca. O intuito é assegurar a todos os cidadãos os direitos estabelecidos na Constituição Federal brasileira.

Apesar de o profissional ser nomeado pelo estado para atuar na defesa de alguém, essa atuação não significa que o profissional:
- Possa ser enquadrado como Defensor Público;
- Seja colocado como membro da Defensoria;
- Possui vínculo empregatício com o Estado.
O papel do advogado dativo é prestar todos os serviços da advocacia constituída ou da defensoria pública. Ou seja:
- Acompanhar os processos;
- Elaborar a defesa;
- Prestar assessoria e consultoria jurídica, etc.
Nos processos penais, o advogado dativo é nomeado para representar o acusado e criar uma estratégia de defesa. Desse modo, sua atuação garante que o acusado seja julgado sem ter nenhum direito desrespeitado.

Como acontece a nomeação de advogado dativo?

O processo de cadastro e nomeação de advogados dativos é regulado pela Lei nº 1.060 e pela Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essas normas determinam que os advogados interessados em atuar como dativos devem realizar um cadastro junto à Defensoria Pública ou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esses órgãos são responsáveis por fornecer ao juízo uma lista de advogados aptos a atuar nesse tipo de serviço.

Quando houver um processo no qual haja um cidadão hipossuficiente, o juiz competente irá escolher um dos advogados cadastrados. A nomeação pode ser feita por sorteio ou indicação do próprio advogado, que deve comprovar sua habilitação para atuar no caso.

Requisitos para se tornar um advogado dativo

Não há uma regra que determine o caminho para se tornar um advogado dativo. Cada estado determina suas próprias regras. Por isso, é essencial consultar as regras e regulamentos locais.

Há casos no qual a OAB elabora um edital de convocação dos interessados em prestar serviços dativos. Assim, a OAB coloca a lista à disposição dos magistrados para a nomeação dos profissionais quando for necessário. Em outros, o próprio tribunal desenvolve o edital de convocação dos interessados.

Na prática, o mais comum é que os advogados presentes nos fóruns representando outros clientes sejam convidados a assistir às pessoas hipossuficientes. Também é comum que os defensores apresentem seu interesse diretamente ao juiz.

No entanto, existem alguns requisitos gerais para a nomeação de um advogado dativo, que incluem:

Graduação em Direito

Para se candidatar a atuar como advogado dativo, é necessário ter concluído um curso de graduação em Direito e obtido o diploma de bacharel em Direito.

Aprovação no exame da Ordem

Em muitas jurisdições, também é necessário que o candidato tenha sido aprovado no exame da OAB, que avalia seu conhecimento a respeito das leis e procedimentos legais.

Registro na OAB

O advogado dativo deve ser registrado na ordem, associação de advogados local ou entidade reguladora da advocacia. Para isso, é necessário pagar taxas e cumprir requisitos adicionais, como a verificação do histórico criminal e moral.

Quanto ganha um advogado dativo?

Diferente da advocacia constituída, não cabe ao cliente pagar pelos serviços prestados, já que ele está em situação de hipossuficiência.

Em alguns casos, o Estado fica responsável pelo pagamento dos honorários ao profissional, já que é quem realiza a convocação do advogado dativo. Em outros casos, há apenas o pagamento dos honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora em um processo.

Em tese, o pagamento deve seguir a tabela estabelecida pela OAB local. Porém, em alguns estados existe uma tabela dativa, com valor diferenciado do praticado na advocacia constituída.

Desafios da advocacia dativa

Você deve estar se perguntando se vale a pena atuar como advogado dativo. Como em diversas situações, a resposta a essa pergunta é: depende.

Por um lado, a atuação como advogado dativo é uma maneira de contribuir com a sociedade e auxiliar pessoas que não possuem condições financeiras para pagar um advogado. Por outro lado, esse tipo de atuação envolve uma série de problemas e desafios.

Falta de fixação dos honorários

A Lei determina que o advogado dativo terá os honorários pagos pelo estado, conforme a tabela da OAB. Porém, em alguns casos, o juiz não fixa honorários ao final, e é necessário fazer um requerimento para a fixação dos mesmos.

Os advogados dativos devem receber os devidos honorários pelo trabalho realizado, para que possam exercer sua profissão com dignidade e sustentabilidade. Porém, para isso, podem ter que enfrentar burocracias, o que gera um desgaste.

Obrigação de prestação de assistência

Além disso, o artigo 264 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689) determina que:

“ Art. 264. Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.”

Isso obriga os advogados a prestarem assistência aos acusados, quando nomeados pelo juiz.

A recusa injustificada em prestar esse tipo de assistência jurídica é considerada infração disciplinar pela OAB. Contudo, essa obrigação imposta aos advogados pode ser uma violação da liberdade profissional.

Potenciais clientes podem recorrer à advocacia dativa

A nomeação indiscriminada de advogados dativos tem o potencial de gerar uma distorção no mercado. Isso porque muitos clientes potenciais podem deixar de contratar advogados particulares por acreditar que terão dativos nomeados, de qualquer maneira.

Para não prejudicar o exercício da advocacia, a nomeação de advogados dativos deve ocorrer apenas em casos excepcionais, que atendam a critérios bem definidos e com limitações.

Como receber seus honorários dativos

A advocacia dativa envolve diversos desafios, em especial quando há a desvalorização dos honorários. Isso pode gerar a desmotivação dos advogados dativos, bem como a precarização dos serviços prestados, o que compromete a qualidade da assistência jurídica gratuita e, consequentemente, o acesso à justiça.

A falta de condições adequadas e recursos para o exercício da advocacia dativa pode gerar uma sobrecarga de trabalho para esses profissionais. Isso compromete sua capacidade de prestar serviços de qualidade à população vulnerável.

Outro desafio comum dos advogados dativos é entender os trâmites processuais para receber os valores que faz jus. O processo para pagamento dos honorários dativos pode variar bastante de estado para estado, portanto, o primeiro passo é conferir junto a seccional da OAB do seu estado se os honorários dativos podem ser pagos pela via administrativa.

Caso os honorários dativos não sejam pagos administrativamente, será necessário ajuizar uma Ação de Execução. Confira abaixo como proceder para garantir acesso aos seus honorários dativos:

1º Verifique junto a OAB do seu Estado se pode requerer os valores pela via administrativa;

2º Caso não seja possível administrativamente, será necessário ajuizar uma Ação de Execução em face do Estado ou da União;

3º Quando no processo houver a concordância do Executado, com os valores requeridos, você poderá verificar a possibilidade de antecipação com a JusCash.

É possível juntar várias certidões de honorários dativos em um único processo de execução, assim você poderá preenche um dos requisitos é que o valor total do processo seja acima de R$1.000,00.

Além disso, outro requisito para antecipar com a JusCash é que não tenha ocorrido decurso de prazo do réu para se manifestar, caso o Estado ou União seja revel, será necessário enviar 2 casos análogos onde ocorreu a mesma situação e que o valor foi recebido.

Antecipação de honorários: uma ferramenta estratégica para tornar a advocacia dativa mais leve

Uma forma de manter a motivação e driblar as dificuldades da advocacia dativa é por meio da antecipação de honorários. Além de toda a dificuldade de receber uma remuneração justa, ainda ter que ficar meses esperando pelo pagamento pode ser extremamente desgastante.

Assim, a antecipação de honorários referentes à advocacia dativa é uma maneira de ter acesso rápido à remuneração à qual o advogado tem direito devido aos serviços prestados ao estado.

Aqui, na JusCash, o advogado dativo pode antecipar seus honorários de maneira rápida, segura e com um deságio justo. Se você tem honorários a receber, envie seu processo para análise e tenha seu dinheiro quando precisar!

Solicite uma análise gratuita dos processos que você atuou como advogado dativo agora mesmo!

Perguntas frequentes sobre a advocacia dativa

O que é um advogado dativo?

Advogado dativo é o profissional nomeado pelo juiz para a defesa de pessoas hipossuficientes. Ou seja, aquelas que não têm capacidade financeira de arcar com os custos do acesso à justiça e manter seu sustento.

Como ser um advogado dativo?

O juiz escolhe os advogados dativos para representar pessoas vulneráveis por meio de listas de profissionais fornecidas pela OAB local, por editais ou convocando advogados presentes no fórum.

Advogado dativo pode antecipar honorários?

Sim, é possível antecipar honorários relativos à advocacia dativa. Em empresas sérias e seguras, como a JusCash, em até 24 horas após os trâmites de cessão, o advogado recebe os valores a que tem direito.

Conclusão

A advocacia dativa é uma ferramenta muito importante para a promoção do acesso à justiça e para a proteção dos direitos básicos das pessoas mais vulneráveis. Porém, é fundamental valorizar o trabalho e os honorários do advogado dativo, para garantir a qualidade dos serviços.

Uma ferramenta essencial para a valorização desses profissionais é a antecipação de honorários. Por meio dela, não é necessário ficar aguardando meses para ter acesso à remuneração devida. O advogado dativo pode ter os valores a que tem direito sempre que precisar.

Antecipe seus honorários da advocacia dativa com a JusCash!
22/02/2024
Antecipação de Recebíveis: o Impulso Financeiro para o seu Escritório
A antecipação de recebíveis judiciais pode ser uma ferramenta estratégica e eficiente para o advogado que busca otimizar o fluxo de caixa, quitar dívidas ou, ainda, investir na expansão de seu escritório. É importante ressaltar que a antecipação de recebíveis funciona como uma linha de crédito voltada para advogados e escritórios que precisam adiantar o recebimento de seus honorários.

Em outras palavras, essa é uma maneira inteligente de receber no presente um dinheiro que, pelas vias normais da justiça, só seria liberado no futuro.

Para aproveitar ao máximo os benefícios desse serviço financeiro, é fundamental que você, advogado(a), conheça todos os seus detalhes. Assim, você evita prejudicar a saúde financeira do seu escritório e garante o fôlego necessário para o seu caixa.

Neste artigo, você descobrirá o que realmente é a antecipação de recebíveis, como funciona especificamente para honorários advocatícios, suas principais vantagens e por que ela é preferível em relação aos empréstimos tradicionais.

O que é Antecipação de Recebíveis?

Apesar do nome técnico, o conceito de antecipação de recebíveis é bastante simples: trata-se de uma linha de crédito que permite a escritórios e advogados autônomos adiantarem o recebimento de honorários. Dessa forma, é possível usar, no momento atual, um valor ao qual o profissional já tem direito, mas cuja liberação total está sujeita aos trâmites judiciais futuros.

Geralmente, quando um advogado presta serviços jurídicos, o recebimento fica sujeito a fatores como:
- Sucesso na causa;
- Tempo de tramitação do processo;
- Período de espera para a liberação final do dinheiro.
No entanto, ao contratar um serviço de antecipação de recebíveis, é possível ter acesso ao dinheiro em poucos dias. É claro que essa agilidade tem um custo. Para antecipar os recebíveis, as instituições financeiras cobram taxas de deságio. Por isso, é fundamental buscar uma instituição séria, confiável e que pratique uma taxa justa e transparente.

Como funciona a Antecipação de Honorários Advocatícios

A antecipação de honorários advocatícios é um modelo específico de antecipação de recebíveis. Ela é realizada por meio da cessão de créditos judiciais.

Quando uma causa é vencida na justiça, o advogado (e também o cliente) pode vender o crédito judicial a um terceiro. Portanto, eles não precisam mais aguardar a fase de execução da sentença, que pode se estender por meses ou até anos.

Ao fazer isso, a empresa que compra o ativo judicial assume o lugar do credor (o advogado ou cliente) naquela ação específica. Quando a parte devedora efetuar o pagamento do valor definido em juízo, o comprador do crédito será o destinatário do dinheiro.

Importância da Gestão Financeira para Escritórios de Advocacia

Uma gestão financeira sólida é a base para a sustentabilidade de qualquer negócio que almeja ser ativo, saudável e crescente. Naturalmente, esse ponto é crucial no empreendedorismo jurídico e na advocacia autônoma.

Com uma boa gestão financeira, o advogado consegue ter uma visão clara e acompanhar a realidade do seu escritório. Esse panorama é essencial para o processo de tomada de decisões estratégicas.

Por exemplo, a saúde financeira de seu escritório definirá:
- O momento ideal para a prospecção de clientes na advocacia;
- A hora certa de realizar investimentos estruturais;
- O período para ampliar ou modernizar o negócio;
- Áreas com potencial de redução de custos e desperdícios;
- A capacidade de gerir riscos e evitar a quebra do negócio.
Em um escritório, a gestão de receitas e despesas fixas e recorrentes é constante. Além disso, a renda dos advogados pode ser bastante imprevisível, dependendo da conclusão demorada dos processos judiciais.

Por isso, somente por meio de um controle financeiro detalhado o advogado consegue planejar o crescimento de seu escritório. A gestão permite modernizar o negócio, superar crises e aumentar a produtividade. E o melhor de tudo: é possível alcançar esses resultados sem comprometer o futuro financeiro.

Vantagens da Antecipação de Recebíveis

A antecipação de recebíveis oferece benefícios tangíveis que impactam diretamente a saúde financeira do seu escritório.

Fluxo de caixa mais estável

Ao utilizar a antecipação de recebíveis na advocacia, você consegue organizar, otimizar e estabilizar o seu fluxo de caixa. Consequentemente, é possível planejar despesas com maior previsibilidade e evitar a temida falta de capital.

Os processos judiciais podem ser longos e complexos. Portanto, é vital valorizar seus honorários e negociar com empresas transparentes, que busquem o benefício mútuo na transação.

Agilidade no recebimento de honorários

Outra grande vantagem é o acesso rápido ao dinheiro de honorários que, de outra forma, só seriam liberados após muitos meses. Contar com esses valores antecipadamente pode ser crucial para garantir capital de giro ou para investir em projetos estratégicos imediatos.

Mais tempo e foco em novos projetos

Com o recebimento dos honorários correspondentes a um processo garantido com antecedência, o advogado não precisa mais despender energia em ações puramente de cobrança ou acompanhamento de liberação. Sendo assim, ele pode dedicar seus esforços para iniciar novos projetos, prospectar clientes e gerar mais receita.

Capital para investir em expansão

Um escritório financeiramente saudável tem a capacidade de se expandir e alcançar objetivos ambiciosos. No entanto, isso só é possível com um controle e acompanhamento rigoroso da gestão financeira. A antecipação de recebíveis é uma excelente forma de conseguir uma injeção de capital rápida. Isso ajuda a manter o planejamento financeiro do escritório em dia e a viabilizar investimentos estratégicos na expansão. É um processo rápido, desburocratizado e que facilita a conquista de suas metas!

Como a Antecipação de Recebíveis funciona na Prática?

O primeiro passo para uma antecipação de recebíveis realmente vantajosa é encontrar uma empresa confiável, que priorize a transparência e o benefício mútuo. A JusCash, por exemplo, preza por uma relação justa, visando construir um relacionamento duradouro com você, advogado.

Na JusCash, o processo de antecipação de recebíveis para advogados segue estas etapas:
- Documentação: O advogado envia os dados da ação ou a cópia do processo (em casos de processos físicos) para a análise da JusCash.
- Análise Gratuita: Os dados são analisados pela equipe, e o advogado recebe um retorno com a negativa ou a proposta de antecipação.
- Registro da Cessão: Após a aceitação da proposta, JusCash e cliente assinam o contrato, e o cliente protocola a cessão na ação judicial.
- Depósito dos Valores: Os valores combinados são depositados em até 24 horas após a conclusão dos trâmites de cessão.
Antecipar Créditos Judiciais ou Contratar Empréstimos?

A antecipação de recebíveis judiciais e a contratação de empréstimos são duas opções seguras e viáveis, com diferentes vantagens e desvantagens.

A principal diferença é clara: os empréstimos são, essencialmente, dívidas que o advogado contrai e precisará pagar em parcelas futuras, acrescidas de juros. Por outro lado, na antecipação de recebíveis, temos o deságio descontado. Com a antecipação, por um valor justo, o advogado obtém acesso rápido e simples a valores aos quais já têm direito, sem burocracia de crédito.

Contudo, é sempre fundamental que o gestor do escritório possua um planejamento financeiro bem estruturado. Esse planejamento é a chave para interpretar o cenário do negócio e tomar a melhor decisão para o crescimento do seu negócio.

A antecipação de recebíveis é uma ferramenta poderosa para a sustentabilidade e o crescimento dos escritórios de advocacia. Isso acontece porque, em vez de recorrer ao endividamento, o advogado utiliza um capital próprio que apenas estava preso nos longos prazos do judiciário.
15/02/2024
O papel da Controladoria Jurídica para escritórios em crescimento
Conheça a controladoria jurídica e descubra por que ela é essencial para tornar a atuação de seu escritório cada dia mais estratégica.

O setor de controladoria jurídica está ganhando cada vez mais importância e espaço nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Esta é uma área fundamental para o bom funcionamento do setor jurídico, e atua no controle de atividades relacionadas à condução de processos judiciais e tarefas administrativas.

Ainda há diversos desafios no setor. Contudo, as novas tecnologias de gestão estão transformando a área. Por isso, é fundamental entender esse conceito, quais os processos envolvidos e por que esse setor é tão importante para o crescimento sustentável de um negócio.

Neste artigo, você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o conceito, seus benefícios, o papel do controller jurídico e como essa área pode impactar positivamente no desenvolvimento de seu negócio. Confira!

O que é controladoria jurídica?

O setor de controladoria jurídica é responsável por gerenciar diversas atividades relacionadas à condução de processos judiciais e administrativos. Sua atuação pode ocorrer desde o cadastro e fechamento de processos até a contratação de correspondentes jurídicos.

A intenção da área é liberar o advogado para que ele possa se dedicar inteiramente às questões técnicas de seu trabalho. Com isso, há ganhos em produtividade e qualidade, aumentando a proteção dos interesses do negócio.

As atividades da controladoria jurídica são importantes para desenvolver fluxos e rotinas operacionais para facilitar as atividades dos advogados. Dessa forma, os operadores do Direito podem focar na atuação técnica, o core business do escritório.

Conheça o controller jurídico

Devido à natureza das atividades, a área deve ser gerida por um profissional capacitado, de preferência com formação em Direito, e que possua autonomia para aplicar os processos adequados, de acordo com as necessidades.

Esse profissional é o controller jurídico, responsável por executar as tarefas relacionadas à gestão dos processos e tarefas. As principais habilidades técnicas que o controller jurídico precisa ter são:
- Formação em Direito;
- Visão analítica e estratégica;
- Organização;
- Capacidade de planejamento;
- Proatividade;
- Resolução de conflitos;
- Boa comunicação;
- Bom relacionamento interpessoal;
- Capacidade de liderança e trabalho em equipe;
- Domínio de ferramentas de gestão e tecnologia;
- Conhecimento sobre as rotinas e processos jurídicos.
As habilidades comportamentais desse profissional são um grande diferencial. Isso porque ele precisará liderar equipes que devem trabalhar em sintonia para alcançar o sucesso da operação.

Tarefas e responsabilidades da área

As principais funções da controladoria jurídica estão relacionadas ao gerenciamento das atividades relativas aos processos. Confira algumas:
- Contratação de advogados correspondentes;
- Levantamento de alvarás;
- Realização de protocolos físicos e digitais;
- Agendamento de despachos ou sustentações orais;
- Organização de documentos;
- Emissão de relatórios gerenciais para clientes internos e externos;
- Alimentação do software do escritório ou do cliente, com a criação de cadastros;
- Acompanhamento de andamentos processuais com o intuito de antecipar informações para equipe e clientes;
- Registro e retornos a respeito de visitas a repartições públicas e fóruns;
- Registro e retornos sobre decisões judiciais;
- Realização de dupla checagem dos lançamentos realizados, publicações colhidas, e prazos cumpridos ou adiados;
- Report aos gestores e clientes a respeito da situação de cada processo e do desempenho dos profissionais do escritório ou departamento;
- Controle e organização de processos e prazos. Isso inclui o recebimento de publicações, além da indicação e do lançamento de prazos;
- Análise de indicadores de desempenho (KPIs);
- Sugestão de estratégias e metas para aumentar a produtividade e a excelência das entregas.
Benefícios da controladoria jurídica

A eficiência jurídica é fundamental para aumentar a qualidade das entregas e fidelizar clientes. Por isso, contar com um setor para cuidar das questões administrativas e poder focar no core business é altamente estratégico para escritórios de advocacia.

Além disso, o setor jurídico é fundamental para a longevidade de uma empresa. Isso porque existem inúmeros contratos a ser geridos, e qualquer erro pode resultar em demandas judiciais e prejuízos.

Assim, é fundamental que empresas e escritórios estejam em dia com a conformidade com as legislações. Implementar um setor de controladoria jurídica também traz outras vantagens competitivas, por exemplo:

Aumento dos lucros

Gerenciar as atividades jurídicas de maneira eficiente é fundamental para que o escritório ou departamento jurídico possa reduzir diversos custos operacionais. Essa ação é estratégica para evitar multas e perdas processuais, além de aumentar a rentabilidade de contratos e otimizar a precificação e as entregas de serviços.

Mais produtividade

Enquanto a controladoria jurídica cuida de demandas burocráticas e administrativas, os advogados ganham tempo para se concentrar em questões técnicas e jurídicas. Com isso, é possível otimizar o tempo, a qualidade do trabalho e a gestão de recursos financeiros e pessoais.

Os operadores do Direito conseguem se dedicar a atividades mais estratégicas e criativas, e podem focar no crescimento do negócio, aumentando seu diferencial competitivo.

Tomada de decisão estratégica

Com o apoio das tecnologias, é possível aplicar a controladoria para colher e armazenar importantes dados a respeito do desempenho do escritório ou empresa. Isso permite que o gestor tenha uma ampla visão do negócio para tomar decisões mais acertadas e alinhadas com os propósitos do negócio.

Aumento na satisfação dos clientes

Ao contar com o suporte da controladoria para gerir as tarefas administrativas e burocráticas, o escritório ou departamento jurídico pode concentrar suas forças em oferecer um atendimento mais personalizado, transparente, ágil e de qualidade aos seus clientes.

A consequência é o aumento da confiança em seu trabalho e a fidelização dos clientes. Além disso, é possível implementar ferramentas de mensuração da satisfação dos clientes. Um exemplo de ferramenta são as pesquisas de NPS.

Operação otimizada

Uma das principais funções da controladoria jurídica é padronizar e organizar os processos internos do escritório ou departamento jurídico. Por meio dessa ação, é possível reduzir erros, atrasos, retrabalhos e desperdícios, além de aumentar a segurança e a qualidade das entregas.

Para a organização de tarefas, acompanhamento de processos e automação de tarefas repetitivas e burocráticas, é muito importante contar com o auxílio de soluções tecnológicas adequadas à sua necessidade.

Gestão de riscos

A controladoria jurídica centraliza o acompanhamento das atividades. Com isso, o gestor consegue monitorar e ter mais controle a respeito dos riscos envolvidos nas atividades jurídicas.

Quando há processos padronizados, o controller jurídico consegue gerir facilmente situações como:
- Cumprimento de prazos;
- Conformidade com as legislações e normas;
- Segurança de dados;
- Prevenção de fraudes.
Presente em todas as fases da atuação judicial e consultiva

A controladoria pode otimizar todas as fases da atuação do escritório ou departamento jurídico. Na fase pré-processual, por exemplo, a controladoria atua:
- Na criação de cadastros no software;
- Na distribuição de publicações;
- No controle e cobrança dos prazos;
- No acompanhamento dos andamentos para antecipar informações, etc.
Realização de tarefas essenciais

Por meio da controladoria jurídica, é possível otimizar e automatizar tarefas burocráticas e repetitivas, mas essenciais para o bom andamento dos processos. Exemplos disso são:
- Acompanhamento dos processos;
- Emissão de guias de pagamento;
- Controle dos prazos processuais;
- Registro e armazenamento de documentos e dados;
- Agendamento de tarefas;
- Contratação de advogados correspondentes;
- Realização de protocolos eletrônicos e físicos;
- Padronização de procedimentos, etc.
Aumento da competitividade

Todas essas vantagens fazem com que os processos dos escritórios e departamentos jurídicos se tornem mais ágeis, sem a necessidade de realizar investimentos enormes em capital humano. Dessa forma, o gestor pode realizar contratações estratégicas e aumentar a competitividade de sua atuação no mercado.

Como estruturar uma área de controladoria jurídica na empresa?

A implementação de uma área de controladoria jurídica na empresa ou escritório exige planejamento e estrutura. Isso porque muitas áreas deverão ser integradas e geridas. A tecnologia é uma ótima maneira de organizar o negócio sem a necessidade de altos investimentos.

Outras etapas que fazem parte da implementação são:
- Definição de metas e objetivos para a controladoria jurídica;
- Mapeamento de atividades e processos do escritório ou departamento jurídico;
- Identificação de oportunidades de melhoria e pontos críticos na atuação;
- Escolha de indicadores de desempenho (KPIs) para acompanhamento;
- Contratação de profissionais para compor equipe de controladoria jurídica;
- Treinamento dos novos colaboradores para atuar nas funções do setor;
- Contratação de um software jurídico para facilitar a gestão das informações;
- Monitoramento de resultados;
- Implementação de ajustes, de acordo com as necessidades.
Conclusão

O setor de controladoria pode fazer toda a diferença na gestão das tarefas de um departamento jurídico ou escritório. Adotar essa estratégia na empresa pode trazer vários benefícios, como aumento da produtividade e lucro, tomada de decisão estratégica, etc.

Além disso, se seu objetivo é investir no crescimento de seu escritório, contar com essa área é estratégico para que você possa focar na captação de clientes e aumento na qualidade dos atendimentos.

Continue acompanhando o blog da JusCash para conferir mais dicas sobre a gestão de seu escritório!
07/02/2024
O que é benefício previdenciário e quais são os tipos?
O benefício previdenciário é um direito garantido aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e se encontram temporariamente ou permanentemente incapazes de exercer suas atividades profissionais.

Trata-se de uma espécie de seguro pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situações específicas, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros.

Para ter direito a esse tipo de benefício, o trabalhador deve contribuir com a Previdência Social e cumprir os requisitos exigidos pela lei.

O valor do benefício varia de acordo com a contribuição que o trabalhador realizou ao longo de sua vida, o tipo de benefício e a maneira como a regra é calculada. Os benefícios podem ser divididos em programáveis e não programáveis.

Os programáveis são aqueles que o segurado pode prever e se planejar para cumprir a todos os requisitos da melhor maneira. Exemplo disso é a aposentadoria por tempo de trabalho ou por idade.

Já os não programáveis são aqueles solicitados em decorrência de situações inesperadas, como incapacidade para o trabalho, acidentes de trabalho, prisão ou falecimento de um segurado com dependentes.

Com essa compreensão, o advogado previdenciarista pode delimitar suas áreas de atuação e oferecer um atendimento mais efetivo para seus clientes. Continue essa leitura e saiba mais sobre o benefício previdenciário!

Quem tem direito ao benefício previdenciário?

Para ter acesso aos benefícios previdenciários, é necessário cumprir com alguns requisitos:
- Ser brasileiro;
- Estar inscrito na Previdência Social;
- Estar contribuindo regularmente com a Previdência (qualidade de segurado);
- Ter o tempo de contribuição mínimo exigido em cada regra.
Com base nessas informações, o advogado previdenciário pode saber se o segurado tem direito a benefícios previdenciários ou se é necessário cumprir requisitos específicos exigidos pela legislação brasileira.

Veja também: 5 Dicas para crescer na Advocacia Previdenciária

Quais são os tipos de benefícios do INSS que existem?
1. Aposentadoria por tempo de contribuição
Esse benefício está relacionado ao tempo de contribuição do colaborador com o INSS durante sua vida laboral. A aposentadoria por tempo de contribuição não é mais concedida desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).
1. Aposentadoria por idade
Para conceder a aposentadoria por idade, o INSS considera o tempo de contribuição e a idade do segurado. Após a Reforma da Previdência, o benefício sofreu mudanças como:
- Idade mínima para quem já trabalhava com carteira assinada antes da Reforma: 65 anos para homens e 60 para mulheres;
- Idade mínima para quem entrou no mercado após a Reforma: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres + tempo mínimo de contribuição.
1. Aposentadoria por invalidez
Benefício concedido a pessoas que, por alguma razão, ficaram incapacitadas de trabalhar de forma permanente. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário comprová-la por meio de perícia médica com perito do INSS.
1. Aposentadoria especial
Concedida a trabalhadores que atuaram em condições insalubres ou expostos a agentes nocivos à saúde, mesmo sem contrair nenhuma doença. A comprovação deve ser feita por meio do Perfil Profissional Previdenciário (PPP). Além disso, há a exigência de um tempo mínimo trabalhado nessas condições.
1. Pensão por morte
Benefício que serve como assistência à família próxima do contribuinte que vier a falecer. Esse tipo de pensão é concedida a dependentes comprovados do titular, conforme regras de parentesco e idade, para garantir uma remuneração à família, semelhante à que o trabalhador possuía em vida.
1. Auxílio-acidente
Benefício concedido ao trabalhador que precisa se afastar de sua função devido a algum acidente. A indenização não é vinculada, necessariamente, a acidentes de trabalho.
1. Auxílio-doença
Benefício pago a contribuintes incapacitados de trabalhar devido a enfermidades em período superior a 15 dias consecutivos. Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar a condição que impede a atividade laboral e se enquadrar nas condições de carência.
1. Salário-maternidade
Destinado a mulheres que se afastam de atividades laborais no período de nascimento do filho. O benefício também é concedido em casos de adoção, ganho de guarda judicial e aborto espontâneo.
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Benefício assistencial destinado a públicos específicos considerados em vulnerabilidade social. O BPC é concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que não tenham condições de prover o próprio sustento.

O BPC possui regras diferentes dos benefícios previdenciários, já que se trata de um seguro de proteção e inclusão social. As principais são:
- Este não é um benefício vitalício;
- Sua manutenção deve ser reavaliada a cada dois anos;
- É necessário haver inscrição familiar no Cadastro Único do Governo Federal;
- A renda máxima familiar por pessoa deve ser de até ¼ do salário mínimo;
- Não exige contribuição à Previdência;
- Possui o valor fixo de um salário mínimo;
- Não dá direito a pensão por morte ou 13º salário.
Seguridade social

A seguridade social é o conjunto integrado de ações da sociedade e do Estado que asseguram, entre outros direitos, a previdência social. Esse direito consta no artigo 194º da Constituição Federal:

“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”

Assim, a seguridade social trata do planejamento de diretrizes e ações que Estado e sociedade devem possuir para garantir o acesso irrestrito da população a esse tipo de direito.

Seu objetivo é oferecer proteção e amparo contra riscos sociais que possam privar as pessoas do sustento e de uma vida digna. Além disso, por meio dela, as pessoas podem manter uma vida digna quando chegam na velhice.

Suas bases são os princípios dos direitos humanos e da dignidade humana a partir de demandas sociais. Com isso, dispõe de princípios que direcionam as esferas privadas e públicas para que ofereçam uma cobertura universal de saúde, previdência e assistência social.

Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe novos desafios aos advogados que têm interesse no Direito Previdenciário. Isso porque traz importantes mudanças no sistema de pagamento dos benefícios da previdência social.

O maior desafio para os advogados que atuam na área são os cálculos para a aposentadoria mínima, que inicia em 60% do valor integral. Outro desafio é o cálculo do acúmulo de benefícios.

A demanda por representação jurídica em ações contra o Poder Público devido a erros nos cálculos de tempo de contribuição e de porcentagens dos benefícios estão aumentando desde a Reforma. Por isso, é fundamental aperfeiçoar seus conhecimentos!

Garantindo os Direitos Previdenciários

Compreender os diferentes tipos de benefício previdenciário, a seguridade social e as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência é essencial para assegurar direitos aos segurados e orientar estrategicamente a atuação profissional. Advogados previdenciários que dominam os critérios legais, requisitos de elegibilidade e particularidades de cada benefício previdenciário têm vantagem na prestação de serviços mais precisos e eficientes.

Investir na atualização constante sobre benefício previdenciário garante tanto a proteção dos direitos dos segurados quanto diferencia o advogado no mercado, transformando conhecimento técnico em resultados concretos para clientes e escritório.

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30/01/2024
Liderança na advocacia: Como motivar equipes
Para inspirar o melhor em sua equipe jurídica, os líderes devem buscar manter altos níveis de motivação entre os advogados.

Um escritório de advocacia de sucesso não é construído apenas com as habilidades técnicas dos profissionais da equipe. Existe outro fator que garante que o trabalho seja realizado com qualidade e eficiência: a liderança na advocacia.

O advogado que também é gestor e líder sabe como motivar a equipe, inspirando e engajando todos os profissionais que a compõem. Com isso, é capaz de fazer com que todos trabalhem com propósito e motivação.

Porém, as faculdades de direito não ensinam quais são as habilidades de um bom líder. É necessário desenvolvê-las e aprimorá-las usando conhecimentos sobre gestão e negócios. Que tal começar a desenvolver essa habilidade por meio desse conteúdo? Vamos lá?

O que é motivação e por que ela é importante?

A motivação é formada por fatores como empenho, vontade e determinação de um profissional em atuar em um escritório. Assim, uma alta motivação é sinônimo de comprometimento e interesse em se manter no emprego.

Quando um profissional está motivado, ele está engajado, feliz e satisfeito com a organização em que atua. O resultado é um profissional de alta performance e produtividade, que tende a alcançar todas as metas organizacionais e entregar resultados além do esperado.

A motivação é importante porque os colaboradores são a base para o crescimento de seu escritório. Assim, se você quer resultados satisfatórios, precisa valorizar seu bem mais precioso para aumentar sua motivação. Um colaborador motivado é aquele que:
- É comprometido com suas tarefas;
- É engajado com a organização;
- Tem alta produtividade;
- Possui alta performance;
- Não falta;
- Está alinhado com os objetivos organizacionais;
- Alcança suas metas;
- Contribui com ideias inovadoras;
- Possui um bom relacionamento com toda a equipe;
- Colabora para um clima organizacional positivo;
- Influencia positivamente seus colegas;
- Propaga a marca empregadora;
- Possui equilíbrio físico e emocional.
E qual empresa não quer um colaborador com essas características, não é mesmo? Muito mais do que apenas cumprir a jornada de trabalho, profissionais motivados produzem mais e melhor, e se tornam verdadeiros parceiros do negócio.

O papel do gestor para motivar e engajar toda a equipe

Contar com uma equipe de advogados engajados e de alta performance demanda dedicação e esforço da liderança.

Durante muitos anos, a estrutura dos escritórios de advocacia tinha como base relações hierárquicas: os sócios eram responsáveis pelas equipes e pelos resultados que elas produziam.

Hoje, os modelos de gestão na advocacia mudaram. As relações passaram a ser horizontais: as responsabilidades são compartilhadas entre toda a equipe. Esse formato contribui para que os advogados se sintam parte importante do escritório e celebrem os frutos do seu trabalho.

Nesse modelo, a liderança cumpre um papel essencial. O advogado líder deve criar relações positivas entre estagiários, advogados, sócios, administrativo e financeiro. Ele não é responsável apenas pelos resultados do escritório, mas por identificar as habilidades e necessidades de cada membro da equipe, e por incentivar que entreguem seu melhor.

O advogado líder também precisa garantir que os interesses de cada advogado estejam alinhados com as necessidades do escritório para ampliar os resultados. Abaixo, você confere dicas de como se tornar um advogado líder que motiva sua equipe. Confira!

Boas práticas de motivação de equipes
1. Comunique as expectativas de desempenho
Uma ótima maneira de motivar os profissionais é deixar bem claro quais resultados o líder espera que eles alcancem. Também é importante definir o que precisa ser feito e quais os próximos passos na rotina de trabalho.

A comunicação deve ser clara e direta, buscando sempre alinhar as expectativas de desempenho coletivo e individual. Essas informações são importantes para evitar ruídos de comunicação e retrabalhos, e para que os profissionais consigam se desenvolver.
1. Crie uma cultura de feedbacks
Na advocacia, a cultura de feedbacks é muito importante para que as equipes consigam fazer ajustes em seu fluxo de trabalho. Esse também é um momento importante para alinhamento de expectativas, desenvolvimento e inspiração.

Porém, criar uma cultura de feedbacks exige periodicidade. Essa deve se tornar uma prática constante e incorporada à cultura do escritório. Sempre que houver a necessidade de um feedback específico, é fundamental realizar o alinhamento.

Feedbacks sobre ações e comportamentos da equipe são muito importantes para motivar os profissionais a continuarem realizando um serviço de qualidade, tanto para entregas internas quanto para os clientes.
1. Reconheça as realizações de seus liderados
Reconhecimento gera motivação, autoestima, autoconfiança e melhora o desempenho individual e coletivo dos profissionais. Assim, uma liderança que valoriza as realizações da equipe garante que ela seja mais engajada. Isso inclui tanto atitudes de reconhecimento quanto reconhecimentos financeiros.
1. Valorize a individualidade de cada advogado
Ao lidar com equipes, é importante lembrar que mais do que tratar o coletivo, é preciso respeitar a individualidade de cada profissional. Reconheça os pontos fortes e fracos de cada advogado. Isso te ajudará a distribuir melhor as tarefas e a desenvolver laços mais firmes.

Também saiba ouvir e entender as necessidades de cada profissional para mantê-los alinhados à cultura do escritório. Busque fortalecer as relações de colaboração e produção para um trabalho de alta performance e com bons resultados.
1. Resista ao impulso de microgerenciar
Como líder, você pode cair na tentação de pensar que seu trabalho é controlar quando e como sua equipe realiza suas tarefas. Porém, o microgerenciamento é a chave para a queda da motivação.

Lembre-se que você contratou cada advogado porque acreditava em sua capacidade de fazer seu trabalho da melhor maneira. Então, para mantê-los motivados, dê a eles o espaço para fazer suas tarefas com tempo e confiança.
1. Saiba o que acontece no escritório
Por fim, um bom líder é aquele que está atento ao que está acontecendo no escritório. Isso é importante para que, sempre que um colaborador te procurar para tirar dúvidas ou fazer alinhamentos, você saiba o que responder. Mas, fique atento: saber o que acontece não é microgerenciar.

Benefícios de uma equipe motivada e produtiva

Ter uma equipe motivada e produtiva traz diversas vantagens ao seu escritório. Quando os colaboradores percebem valor em seu trabalho diário, criam vínculos emocionais com a empresa, o que aumenta o empenho, satisfação e qualidade na realização de suas tarefas.

Os principais benefícios que seu escritório pode alcançar ao aprender como motivar equipes são:
1. Ambiente de trabalho mais agradável;
2. Infraestrutura de trabalho aprimorada;
3. Redução de estresse e conflitos;
4. Crescimento individual e coletivo;
5. Aumento na produtividade;
6. Queda no número de demissões;
7. Redução do absenteísmo (faltas);
8. Desenvolvimento de competências e habilidades;
9. Aumento nos lucros;
10. Mais qualidade no serviço oferecido aos clientes.
Conclusão

Uma equipe motivada também se mantém engajada, produtiva e satisfeita no trabalho. Porém, para chegar a esse cenário ideal, é preciso que o advogado líder se dedique a conhecer sua equipe e aprender como incentivar um clima de trabalho positivo.

Agora que você já sabe o que deve fazer para elevar a motivação de sua equipe, que tal começar a colocar nossas dicas em prática? Encare o desafio e observe a motivação da equipe crescer!

Continue acompanhando o blog da JusCash para conferir mais dicas relevantes de gestão estratégica para seu escritório!
15/01/2024