Um processo previdenciário possui diversas etapas e pode durar de meses a anos, a depender dos recursos de cada caso. Entender cada fase é fundamental para planejar ações e tentar reduzir os prazos.
Nos últimos anos, os processos judiciais, trabalhistas e previdenciários passaram por uma série de mudanças com o foco de melhorar o andamento dos prazos e o atendimento aos clientes.
No Brasil, conseguir a aposentadoria é algo que preocupa desde antes mesmo dos primeiros trâmites, e é difícil dizer com antecedência quanto tempo vai demorar para conclusão do processo previdenciário. Afinal, diversos fatores influenciam nesse prazo e não dependem do advogado previdenciário nem do cliente.
Hoje o judiciário tem migrado para o meio digital, a fim de facilitar os procedimentos e agilizar os prazos. Acompanhe a leitura deste conteúdo e saiba mais sobre quanto tempo demora o pedido da aposentadoria e quais as etapas do processo administrativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como funciona o processo previdenciário?
O processo de aposentadoria é um dos procedimentos administrativos ou judiciais de responsabilidade do INSS, que concede e paga benefícios previdenciários e assistenciais.
Processo previdenciário administrativo
O primeiro passo para dar entrada no pedido de aposentadoria é o processo administrativo, realizado no próprio INSS. O processo administrativo acontece no próprio INSS. O órgão possui um sistema preparado para prosseguir com esses procedimentos de acordo com normas internas.
É fundamental que o segurado cumpra o prazo exigido de entrega de documentos e dados que comprovem o seu direito ao benefício. Quanto mais completos e organizados forem os documentos, maiores são as chances de que o pedido seja deferido já na primeira análise.
Caso ainda assim não dê certo, o segurado pode abdicar de um recurso para ser julgado novamente.
Processo previdenciário judicial
Já quando acontece do pedido ser indeferido por meio de uma negativa do INSS, é necessário iniciar o processo judicial. Isso porque a Justiça só deve intervir depois de algum órgão público ter apresentado alguma resistência.
Nesse caso, o mais indicado é contar com a ajuda de um advogado previdenciário para iniciar a busca de documentos e comprovações que revertam o pedido, a fim de garantir o direito da aposentadoria.
Quanto tempo demora o processo previdenciário?
Como é possível perceber, o processo previdenciário normalmente passa por duas etapas, que são a administrativa e a judicial. Cada uma dessas fases apresenta um tempo médio diferente.
Outro ponto importante é que se você já quiser contar com a ajuda de um advogado desde o início para obter todos os devidos direitos, o primeiro passo é assinar uma procuração.
Caso o pedido seja deferido já no procedimento administrativo, o prazo normalmente pode variar entre 9 e 12 meses. Veja a seguir as etapas do processo administrativo para a aposentadoria:
| Etapas | Prazo |
| Agendamento no INSS | Até 60 dias |
| Solicitação de documento no INSS | Entre 20 e 60 dias |
| Conclusão do INSS | Até 6 meses |
| Recurso do INSS | Até 6 meses |
| Entrega da cópia do processo para que o advogado entre com a ação | Entre 2 e 6 meses |
Se depois da entrega do recurso, o pedido for negado, é necessário recorrer ao processo judicial, que apresenta as seguintes etapas:
| Etapas | Prazo |
| Formulação da petição para dar entrada no processo | Até 20 dias |
| Citação do INSS | 60 dias |
| Contestação do INSS | Até 20 dias |
| Réplica do advogado | 20 dias |
| Realização da perícia e/ou audiência, caso esta seja exigida | Entre 30 e 180 dias cada uma |
| Impugnação da perícia (etapa que não necessariamente pode ocorrer) | 30 dias |
| Depoimento de testemunhas | Até 90 dias |
| Prazo para razões finais do advogado e do INSS | 45 dias |
Caso o benefício ainda seja negado após a fase judicial, é a hora de entrar na fase recursal, onde é preciso entrar com recurso para reverter a sentença. Essa etapa pode durar entre 7 meses e 2 anos.
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Como diminuir os prazos do processo previdenciário?
Apesar de a digitalização ter facilitado muitos procedimentos, o processo previdenciário ainda envolve várias etapas e regras que precisam ser cumpridas. Além disso, é necessário respeitar o prazo de cada uma das fases, devido ao alto número de pedidos que o INSS recebe.
Para agilizar esse período, é indicado organizar todos os documentos o quanto antes, verificar se todos estão dentro das exigências estabelecidas e contar com a ajuda de um advogado para ter mais segurança.
Ao contar com a parceria de um profissional especializado em processos previdenciários, você consegue passar por todas as etapas com mais confiança de que o pedido pelo seu direito terá uma resposta positiva.
Saiba mais sobre a fase final de processo contra o INSS.
Como acessar os valores processuais sem esperar tanto?
A demora na conclusão dos processos previdenciários gera um grande problema: a parte vencedora não consegue acessar os valores a que tem direito rapidamente. Para os advogados, essa espera é ainda mais impactante, pois sua remuneração depende do encerramento do processo e da liberação do pagamento aos seus clientes.
Felizmente, existe uma solução eficaz para ambos os casos: a Antecipação de Créditos Judiciais. Com essa possibilidade, advogados podem obter seus honorários contratuais e de sucumbência sem precisar aguardar anos pela liberação dos valores.
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