Categoria: Advocacia

5 Dicas para crescer na Advocacia Previdenciária
O campo da advocacia previdenciária oferece diversas oportunidades para quem deseja se destacar na área. O advogado previdenciário pode atuar tanto no auxílio ao cliente que precisa solicitar benefícios da previdência pública quanto no planejamento previdenciário.

A advocacia previdenciária oferece uma gama de boas possibilidades de atuação aos advogados, sendo um dos grandes focos de atenção dos operadores do Direito. Porém, o futuro dessa área é cada vez mais discutido. Isso porque, a cada dia, a sociedade muda sua forma de lidar com o sistema previdenciário público e com a seguridade social.

Exemplos disso são as mudanças legislativas recentes, como a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103) e a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467). Essas alterações evidenciam o fato de que os direitos dos trabalhadores tendem a ser reduzidos com o tempo.

Apesar dessas mudanças e de fenômenos como a pejotização do trabalho e crises econômicas e sanitárias aparentarem um cenário negativo, elas também podem representar uma grande oportunidade para os advogados expandirem seu leque de serviços relacionados ao Direito Previdenciário.

Por isso, se você está em busca de dicas para crescer na advocacia previdenciária, está no lugar certo! Neste texto, traremos um panorama dessa área de atuação, além de dicas que vão te ajudar a se manter e até conseguir novos clientes – mesmo com os indícios de crises previdenciárias.

O que é a Advocacia Previdenciária?

A advocacia previdenciária é a área do Direito que trata das relações entre a Previdência Social pública, por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e seus segurados e contribuintes.

Assim, os advogados que atuam nessa área são responsáveis por intermediar a relação entre o segurado e o INSS quando se trata de direitos como:
- Aposentadoria;
- Afastamento por doenças ou acidentes;
- Licença-maternidade;
- Afastamento por invalidez e outros.
Dessa forma, caso haja discordância entre o segurado e o INSS, por exemplo, passam a valer as regras do Direito Previdenciário. Isso acontece tanto na esfera administrativa, perante o próprio órgão, quanto na esfera judicial, perante o poder judiciário.

5 dicas para crescer na advocacia previdenciária

1. Foque no planejamento previdenciário

Os advogados previdenciaristas podem prestar diversos tipos de serviços. Um que vem se popularizando nos últimos anos é o planejamento previdenciário. Para essa função, o advogado realiza uma análise da vida previdenciária do cliente, o que engloba passado, presente e futuro.

Com base nessas informações, o advogado consegue realizar projeções a respeito de:
- Quando o cliente poderá se aposentar;
- Qual o tipo de benefício ao qual terá direito;
- Qual o valor do benefício em questão.
Diante do cenário de crise que já citamos acima, cada dia mais pessoas vêm se interessando por esse tipo de serviço. As pessoas querem saber sobre as regras de transição, como serão impactadas pelas mudanças e as alterações que ocorrerão no valor do benefício.

O advogado especializado em advocacia previdenciária desempenha um papel estratégico no planejamento previdenciário. Com seu conhecimento, é possível levantar esses dados, realizar previsões e fazer o acompanhamento desse cliente até que ele possa efetivamente se aposentar.

2. Busque se aprofundar nos detalhes da carreira de seu cliente

O advogado previdenciário deve estar sempre em busca dos períodos especiais nos registros da carreira de seu cliente. Assim, por mais que o nome da profissão no registro não pareça insalubre ou perigoso, não deduza que aquele período não é especial.

É muito comum que a profissão registrada na carteira não tenha relação com as atividades exercidas. Por isso, busque sempre investigar junto ao seu cliente sobre como era seu trabalho em cada empresa.

Busque fazer perguntas como:
- Você trabalhava com graxas, solventes, tintas, ou produtos químicos?
- Tinha muito ruído, frio ou calor na empresa?
- O trabalho era próximo a alguma fonte forte de calor?
- O trabalho envolvia circuitos elétricos, manutenção de elétrica ou de máquinas?
Com isso, você pode identificar atividades que se enquadram em períodos especiais, mas que a empresa buscou ocultar com um nome de registro diferente na carteira. Essa é uma forma de beneficiar seu cliente e aumentar o valor de seu trabalho diante dele.

3. Questione os PPPs

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que serve para registrar o histórico laboral e as atividades do trabalhador na empresa. Ele também traz dados administrativos e os resultados dos monitoramentos biológicos e ambientais.

Esse tipo de documento deve ser emitido pela empresa. Porém, é muito comum encontrar PPPs incorretos, com Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho que não correspondem à realidade.

Por isso, ao receber um PPP, além de questionar seu cliente sobre sua rotina naquela empresa, busque realizar uma pesquisa jurisprudencial. Realize consultas nos tribunais em busca de processos que incluam perícias na empresa em que seu cliente trabalhou.

Essas pesquisas podem apontar que o PPP não refletia fielmente a realidade profissional do segurado. Ao identificar um processo nesse sentido, você poderá solicitar o período especial para seu cliente.

4. Fique atento aos cálculos

Os cálculos são a essência da advocacia previdenciária. Por isso, fique bastante atento a essa questão, faça análises e projeções de diferentes cenários para ter uma base sólida para tomar decisões que beneficiarão a você e ao seu cliente. Isso te ajudará a construir uma imagem profissional sólida e confiável.

5. Saiba como cobrar seus honorários

Fazer a cobrança de honorários é um dos grandes desafios da advocacia previdenciária.

Existem aqueles clientes que buscam o advogado para obter informações e é necessário convencê-lo a pagar pela consulta ou a contratar seus serviços. Neste caso, o foco deve ser demonstrar os benefícios da consulta ou o planejamento para o futuro previdenciário desse cliente potencial.

Além disso, é fundamental sempre ter em mente que existem dois tipos principais de honorários advocatícios previdenciários: os honorários sucumbenciais, que são pagos pelo INSS, e os contratuais, que são pagos pelo cliente.

No caso dos honorários de sucumbência, eles são pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Esse valor é postulado pelo advogado de maneira avulsa no processo, e o profissional recebe os honorários destacados do valor principal que o INSS terá que pagar ao advogado.

Acesse a Calculadora de Previsão para Recebimento de Honorários da JusCash e estime quando você receberá seus honorários!

Quando se trata dos honorários contratuais, o funcionamento depende do que é acordado entre o advogado e seu cliente. Normalmente, as ações previdenciárias envolvem contratos de risco, nos quais os honorários são condicionados ao êxito da demanda ao final do processo.

Porém, os casos de inadimplência são bem comuns nesse cenário. Assim, para evitar esse tipo de situação, é fundamental realizar o destaque dos honorários contratuais no decorrer do processo.

O destacamento também é muito importante para facilitar a antecipação de honorários. Quando isso ocorre, o advogado consegue realizar a negociação diretamente com o comprador, sem a necessidade de envolver seu cliente.

Invista no seu futuro na advocacia previdenciária!

A advocacia previdenciária é uma promissora área do Direito. Isso porque, em meio às mudanças na legislação a respeito do tema, fica cada vez mais evidente a necessidade do planejamento previdenciário, e de oferecer um serviço de qualidade, com foco no esclarecimento das dúvidas de seu cliente.

Quer aprofundar seus conhecimentos na advocacia previdenciária, realizar cursos, especializações e ampliar o leque de serviços oferecidos ao seu cliente? Conte com a antecipação de honorários da JusCash e realize tudo isso!
10/10/2023
5 Dicas para equilibrar a Vida Pessoal e Profissional na advocacia
Encontrar o ponto de equilíbrio entre vida pessoal e profissional é fundamental para que o advogado se sinta realizado em todas as áreas de sua vida.

A rotina dos profissionais do Direito costuma ser repleta de tarefas, em especial quando o advogado decide empreender. Isso porque essa é uma profissão que exige um alto nível de comprometimento e dedicação.

Assim, é comum encontrar profissionais sobrecarregados, estressados e com desequilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Conciliar as duas áreas não é fácil ou intuitivo. É preciso conquistar esse equilíbrio com determinação, foco e planejamento.

Isso porque só é possível se dedicar com toda a qualidade à rotina de trabalho se o profissional estiver bem em sua vida pessoal. Um profissional estressado e sobrecarregado não consegue produzir adequadamente e acaba prejudicando seu desempenho.

Para te ajudar na importante tarefa de conquistar o equilíbrio na vida pessoal e profissional, desenvolvemos esse conteúdo com cinco dicas valiosas para conciliar ambas as áreas. Confira e comece a colocar em prática para tornar sua rotina mais leve e produtiva!

Importância de equilibrar vida pessoal e profissional

Para alcançar o sucesso em qualquer que seja seu objetivo, o primeiro passo é ter uma vida saudável e equilibrada. Isso significa ter tempo para lazer, para cuidar da mente e do corpo, ter um bom convívio social e boas relações familiares.

Porém, com uma rotina cada vez mais cheia de tarefas, os profissionais acabam levando tarefas do trabalho para casa. Além disso, acabam negligenciando atividades que trazem qualidade de vida por falta de tempo, planejamento e disposição.

A falta de autocuidado somada à rotina estressante e ambientes de trabalho não saudáveis contribuem para o aumento no estresse. Isso prejudica a criatividade e a produtividade do profissional. Por isso, é fundamental buscar o equilíbrio entre todas as esferas da vida, para tornar a relação com o trabalho mais saudável e feliz.

Consequências da falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional

A sobrecarga na advocacia vai além do ambiente do trabalho, podendo afetar negativamente a vida pessoal dos advogados. Prazos apertados impostos pelos tribunais e pressão para entregar resultados positivos são exemplos de fatores que podem levar ao acúmulo de tarefas e à sobrecarga psicológica dos profissionais, gerando estresse e desgaste.

Quando essa sobrecarga se torna constante, pode acabar levando a uma sensação de insatisfação com o trabalho e a advocacia. O desequilíbrio entre vida pessoal e profissional, o estresse constante e pressão podem acabar com o entusiasmo e a paixão pela profissão.

Com isso tudo, o profissional não consegue mais cumprir prazos, comparecer a compromissos ou entregar um trabalho de qualidade. Isso pode afetar diretamente a reputação do profissional e a confiança de colegas e clientes.

O desequilíbrio entre vida pessoal e trabalho pode gerar problemas de saúde, crises familiares e até mesmo pode levar o profissional ao completo esgotamento. Por isso, é essencial aprender a identificar os sinais de sobrecarga e procurar formas de reduzir seus efeitos.

Como conciliar vida pessoal e profissional?

O cenário parece assustador, não é mesmo? Mas, a boa notícia é que é possível superar a sobrecarga da profissão e adotar um estilo de vida mais equilibrado. Porém, para isso, é preciso adotar estratégias que podem ajudar. Confira algumas delas:
1. Gerenciamento eficiente de tempo
A gestão de tempo na advocacia é essencial para a produtividade e eficiência na prática da atividade. Diante de uma rotina cada vez mais corrida, é fundamental ter um bom planejamento para conseguir fazer tudo com dedicação e qualidade.

Além disso, com a gestão de tempo é possível realizar mais coisas em um único dia. Com isso, o negócio se torna mais eficiente e produtivo, alcançando mais resultados positivos para seu cliente.

Porém, para organizar o tempo na advocacia, é preciso entendê-lo, analisá-lo, colocar as ideias no papel, delegar e acompanhar as tarefas. Para isso, o advogado pode usar estratégias como:
- Priorizar tarefas;
- Estabelecer metas e prazos claros e realistas;
- Usar técnicas de planejamento, como a matriz de Eisenhower, para identificar tarefas urgentes e importantes;
- Usar agendas para não perder prazos ou tarefas;
- Aprender a dizer não a solicitações que não são prioritárias.
Saiba mais sobre gestão de tempo e planejamento para advogados!
1. Utilizar a tecnologia a seu favor
As ferramentas tecnológicas de automação de tarefas são excelentes para otimizar processos e reduzir a sobrecarga na advocacia. Por meio de softwares jurídicos, por exemplo, é possível controlar processos, gerir prazos e armazenar documentos com segurança.

Além disso, há soluções para proteger dados confidenciais, como criptografia, autenticação de dois fatores e o Whom, gerenciador de certificados digitais da Doc9. Essas ferramentas são muito importantes para garantir a proteção de informações sensíveis contra acessos não autorizados.

Também é possível usar softwares para criar apresentações, relatórios e diversos outros materiais, proporcionando mais organização e eficiência para o advogado.
1. Fazer parcerias estratégicas e saber delegar atividades
Estabelecer parcerias estratégicas com outros profissionais é uma forma de os advogados lidarem com a sobrecarga de trabalho. Ao colaborar em projetos e dividir responsabilidades, é possível aliviar a carga de tarefas e trazer uma abordagem mais eficiente e especializada para cada caso.

Além disso, estar em uma equipe pode ajudar o profissional a lidar com as pressões e oferecer suporte profissional e emocional ao advogado. A colaboração também ajuda na criação de soluções mais eficientes e melhores resultados para os clientes.

A sobrecarga pode trazer sérios impactos à saúde mental e física dos advogados, interferindo na qualidade do serviço prestado. A continuidade desse cenário pode gerar estresse, esgotamento, ansiedade, depressão, distúrbios do sono, atrapalhar a concentração, reduzir a produtividade e aumentar a propensão a erros.

Este é um desafio enfrentado por muitos profissionais na advocacia. Porém, é possível mitigar a sobrecarga, melhorar a qualidade de vida e aumentar a qualidade dos serviços jurídicos oferecidos aos clientes por meio de estratégias como:
- Priorização de tarefas;
- Gestão eficiente de atividades;
- Delegação adequada de afazeres;
- Estabelecimento de limites;
- Habilidades de gestão do tempo.
O equilíbrio entre vida pessoal e trabalho ajuda a garantir a saúde e bem-estar dos advogados, contribuindo para uma advocacia mais sustentável e saudável.
1. Estabelecer momentos de qualidade em família e no trabalho
Entre prazos apertados, compromissos e reuniões profissionais, pode ser difícil encontrar tempo para a família. Porém, negligenciar essa área traz o risco de perder momentos e conexões afetivas com pessoas importantes.

Por isso, é fundamental priorizar e reservar um tempo para se dedicar aos seus entes queridos. Dessa forma, é primordial estabelecer prioridades claras para gerir o tempo entre trabalho e família.

Faça uma análise para identificar quais são as atividades essenciais nos dois âmbitos e determine o tempo necessário para cada uma. Criar metas realistas e gerir expectativas é uma ótima forma de aumentar sua produtividade e evitar stress.
1. Tentar separar os espaços
Alguns profissionais têm o hábito de levar trabalho para casa, trabalhar fins de semanas inteiros ou trabalhar até tarde. Esses hábitos provocam desequilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

Trocar momentos de lazer por horas a mais no trabalho é a receita para ter muitos problemas com o passar do tempo. É muito importante estabelecer um tempo de descanso, lazer, relaxamento, e qualidade com a família e amigos.

Dica extra: cuidar de suas finanças

A instabilidade e a falta de previsibilidade financeira fazem parte da vida do advogado, em especial dos autônomos. Isso porque, normalmente, sua remuneração está atrelada ao sucesso nos processos judiciais de seus clientes.

Porém, essa incerteza pode acabar trazendo estresse, ansiedade e impedindo o advogado de ter uma vida equilibrada. Além de realizar um bom planejamento financeiro, o advogado pode contar com a antecipação de honorários da JusCash para trazer equilíbrio à sua vida financeira.

Conclusão

O trabalho enobrece o homem e a mulher. Mas, isso só acontece quando o trabalho não os priva de viver. Essa deve ser uma fonte de crescimento e melhorias, mas não pode se tornar algo que consome sua vida pessoal, atrapalha relacionamentos e prejudica seu bem-estar.

Por isso, é indispensável buscar o equilíbrio entre sua vida pessoal e profissional. Isso o tornará uma pessoa feliz e realizada de todas as formas.
Continue acompanhando nosso blog para conferir dicas de produtividade e gestão para advogados!
22/08/2023
Dicas para lidar com a sazonalidade na advocacia
Conhecer os períodos de sazonalidade na área na advocacia é muito importante para que o advogado consiga se planejar corretamente.

Entender os períodos de alta e baixa procura dos serviços oferecidos é fundamental para o planejamento do advogado autônomo ou escritório de advocacia. Esses dados são fundamentais tanto para quem está abrindo um negócio quanto para quem já está atuando na área.

Isso porque a análise desses números permite planejar de forma mais eficaz as finanças do negócio, os momentos de contratações ou cortes de custos, os planos de expansão do escritório e outros.

Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre a sazonalidade, como explorar os períodos de alta e baixa, quais são esses períodos no Direito e como os advogados autônomos podem lidar com eles. Confira!

O que é sazonalidade?

Os períodos de sazonalidade são aqueles em que há aumento ou redução na demanda dos clientes. Eles podem estar relacionados a eventos periódicos, climáticos, datas comemorativas e diversos outros fatores.

A sazonalidade interfere diretamente no faturamento do advogado ou escritório, por isso, é fundamental tomar alguns cuidados, como planejamento financeiro e análise estratégica de seu negócio. Falaremos mais sobre isso adiante.

Os períodos de sazonalidade devem ser previamente planejados. Mas, para isso, é preciso ter um amplo conhecimento sobre sua área de atuação e estar sempre atento às oportunidades.

Para prever o crescimento no volume de atendimentos, é fundamental que o advogado analise os números dos anos anteriores. O ideal é que assim que um período de sazonalidade se encerrar, já comece a estudar como é possível melhorar ainda mais no próximo ano.

Também é muito importante planejar detalhadamente as sazonalidades negativas, pois elas indicam risco de prejuízo. Por isso, é fundamental estudar serviços complementares com demandas que não sofram variações nesse período.

Além disso, para ambos os períodos de sazonalidade, é fundamental contar com um capital reserva, que corresponda a, pelo menos, 30% de seu lucro mensal para garantir a sustentabilidade do negócio.

Dessa forma, diante de períodos como esses, o advogado autônomo ou escritório de advocacia deve analisar os seguintes pontos:
- É vantajoso operar em períodos de sazonalidade negativa? Caso a demanda seja muito baixa, pode ser difícil cobrir custos fixos e operacionais. Assim, o advogado pode cogitar optar por atuar em um escritório de advocacia virtual, por exemplo;
- Com um bom planejamento, inclusive financeiro, você pode aproveitar a baixa demanda para descansar e investir em você mesmo;
- Use a baixa demanda para estudar e se desenvolver. Enquanto a procura por serviços estiver baixa, você pode se preparar para trazer novidades para seus clientes na boa temporada.
Quais são os períodos de sazonalidade na advocacia?

Para os profissionais do Direito, a sazonalidade pode variar de acordo com a área de especialização e as demandas específicas do campo. A sazonalidade ainda pode variar conforme a localização geográfica, a legislação local e outros fatores específicos.

Em todo caso, o profissional do Direito deve estar preparado para gerenciar essas variações, adaptar sua estratégia de marketing e alocar recursos de acordo com as necessidades. Confira algumas situações nas quais os advogados podem enfrentar variações sazonais positivas:

Impostos e declarações fiscais

Quem atua com Direito Tributário pode enfrentar um aumento da demanda no período de declaração do Imposto de Renda. Para as Pessoas Físicas, o prazo é entre março e maio do ano seguinte ao ano-calendário de referência.

Para Pessoas Jurídicas, o prazo é o último dia do mês de julho. Assim, a declaração de 2022 deve ser entregue nesses prazos em 2023, por exemplo.

Durante esse período, pessoas e empresas costumam buscar por orientação jurídica para ter a garantia de que estão cumprindo corretamente suas obrigações fiscais.

Direito trabalhista

As questões relacionadas ao Direito Trabalhista podem ter aumento no início e no final do ano, por exemplo. Isso porque nesse período costumam haver demissões, renovações de contrato, negociações salariais, mudanças nas políticas internas e férias coletivas.

Direito de família

Questões de Direito da família, como divórcios, acordos de pensão alimentícia e disputas de custódia podem ocorrer em qualquer época do ano. Porém, nos períodos de férias pode haver um aumento, já que as pessoas costumam buscar a resolução de questões familiares para garantir a estabilidade antes de viagens, eventos e outras ocasiões importantes.

Direito imobiliário

No Direito imobiliário, podem haver períodos de sazonalidade em épocas como o começo do ano letivo, quando as pessoas estão buscando comprar ou alugar imóveis para começarem a estudar ou trabalhar em outras cidades ou regiões.

Direito do consumidor

Também é possível observar sazonalidade em casos relacionados ao direito do consumidor. Na temporada de compras de fim de ano e promoções como a Black Friday, as pessoas podem buscar advogados para tratar questões de defeitos, garantias ou práticas comerciais enganosas.

Recesso forense

Durante as festividades de fim de ano, os órgãos do Poder Judiciário não têm expediente. Nesse período, o Poder Judiciário atende somente casos urgentes, funcionando em regime de plantão, e o curso do prazo processual fica suspenso de 20 de dezembro até o dia 20 de janeiro.

Como advogados autônomos podem lidar com períodos de baixa demanda ou sazonalidade?

Para os períodos entre as datas que citamos acima, é fundamental que o advogado tenha um bom planejamento financeiro para lidar com a baixa demanda causada pela sazonalidade na advocacia.

Confira dicas que te ajudarão no planejamento financeiro desses períodos:

Defina um orçamento

Desenvolva um orçamento detalhado, incluindo despesas fixas e variáveis, para ter uma visão mais clara de seus custos. Isso também te ajudará a identificar áreas em que você pode cortar ou realocar recursos na baixa demanda.

Descubra por que o planejamento financeiro é tão importante para advogados!

Busque economizar nos períodos de alta demanda

Nos períodos de maior receita e atividade, o advogado deve poupar uma parte de seus ganhos e montar uma reserva financeira. Com isso, conseguirá cobrir as despesas nos períodos de baixa demanda e ter segurança financeira.

Diversifique a base de clientes

Procure trabalhar com clientes de diferentes setores e áreas para ajudar a ampliar seu leque de opções e equilibrar a variação da sazonalidade.

Ofereça serviços adicionais

Considere ampliar seus serviços para áreas complementares do Direito ou oferecer serviços de consultoria. Essas são ótimas formas de atrair novos clientes no período de baixa demanda em sua principal área de atuação.

Permaneça atualizado quanto às tendências do mercado

Acompanhe as tendências do mercado para identificar áreas que possam oferecer oportunidades de trabalho na baixa demanda sazonal. Para isso, acompanhe novas regulamentações, tecnologias e o cenário jurídico.

Invista em marketing jurídico

Busque manter sua presença ativa na internet nos períodos de baixa demanda. Use as redes sociais e blogs, participe de eventos em seu setor e ofereça descontos para atrair novos clientes.

Descubra como usar o marketing jurídico a favor do seu negócio!

Faça parcerias estratégicas

Considere estabelecer parcerias com outros profissionais, como contadores e consultores empresariais. Com isso, você poderá expandir sua rede de referências e gerar novos negócios, mesmo durante a baixa demanda.

Crie um plano de contingência

Busque antecipar os períodos de baixa demanda e criar um plano de contingência, negociando pagamentos parcelados, buscando projetos de curto prazo, considerando atuar em tempo parcial ou com colaborações temporárias para gerar fluxo de caixa extra.

Conclusão

A sazonalidade é uma realidade em qualquer área do mercado, inclusive no Direito. Por isso, é fundamental conhecer as particularidades da área e como elas afetam seu negócio para começar a se planejar e evitar perdas financeiras.

Cada situação é única. Por isso, busque adaptar essas dicas à sua realidade e às necessidades de seu negócio. Com um planejamento financeiro cuidadoso, você poderá enfrentar os períodos de baixa demanda com mais segurança e poderá manter sua estabilidade financeira.

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29/06/2023
Destaque de Honorários Contratuais: por que é importante?

O Destaque de Honorários Contratuais deve ser requerido pelo advogado durante o processo para garantir segurança financeira e evitar problemas futuros. Em outras palavras, esse procedimento é fundamental para que o advogado tenha seu direito respeitado.

Quando uma Pessoa Física ou Jurídica move uma ação contra o Poder Público e vence, ela passa a ter direito a um título. Se o valor desse título for inferior a 60 salários mínimos, geralmente, a lei determina a emissão de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Nessa situação, tanto o cliente quanto o advogado têm valores a receber. Porém, os valores referentes aos serviços advocatícios precisam de atenção especial. Enquanto os honorários sucumbenciais são pagos diretamente ao advogado, o destaque de honorários contratuais só ocorre se houver requerimento expresso durante o processo.

Neste artigo, explicamos tudo sobre o Destaque de Honorários Contratuais, incluindo quando solicitá-lo, limites legais e benefícios dessa prática para o profissional do Direito.

O que é o Destaque de Honorários Contratuais?

O Destaque de Honorários Contratuais é o procedimento pelo qual se separa o valor que cabe ao advogado do valor que cabe ao cliente, em decorrência de sentença ou acordo favorável. Além disso, é importante destacar que, diferente do destacamento de honorários de sucumbência, que já é uma prática consolidada, os honorários contratuais exigem requerimento específico.

Para efetuar o destaque, o advogado deve anexar ao processo o contrato de honorários firmado com o cliente. Essa solicitação pode ser feita a qualquer momento do processo, embora muitos profissionais acabem deixando essa etapa de lado.

Quando requerer o Destaque de Honorários Contratuais?

Não há um único momento para solicitar o Destaque de Honorários Contratuais. No entanto, o pedido deve ser feito antes da expedição do RPV ou do precatório.

Normalmente, isso ocorre durante o cumprimento de sentença, mas não há impedimento para fazer a solicitação já na petição inicial, desde que o contrato de honorários contenha cláusula específica autorizando o destacamento.

O destaque de honorários do advogado é garantido por meio da Lei nº 8.906/94, Art. 22, §4.º, garantindo que o pagamento seja feito diretamente ao advogado por dedução da quantia devida ao cliente, salvo se comprovado que o cliente já realizou o pagamento.

Benefícios do Destaque de Honorários Contratuais

Solicitar o Destaque de Honorários Contratuais oferece diversos benefícios importantes tanto para a atuação do advogado quanto para a relação com o cliente. Entre os principais, podemos destacar:

1. Evita inadimplência
Primeiramente, com o destaque, o advogado recebe diretamente o valor referente ao serviço prestado, sem depender do repasse do cliente. Isso garante tranquilidade e evita atrasos ou falta de pagamento.

2. Facilita a gestão de impostos
Em segundo lugar, sem o destaque, problemas podem surgir na declaração do Imposto de Renda, como retenção de impostos sobre o valor total da causa e exigência de nota fiscal ou recibo. Com o destaque, o recolhimento de tributos fica mais organizado.

3. Simplifica o saque
O advogado não precisa acompanhar o cliente no banco nem solicitar procuração específica para sacar os valores, tornando o processo mais ágil.

4. Promove transparência
Além disso, o destaque aumenta a clareza na relação entre advogado e cliente, evitando atritos e facilitando a prestação de contas.

5. Facilita a venda de créditos
Por fim, honorários destacados tornam a negociação de RPVs ou precatórios mais simples, permitindo que o advogado realize a venda diretamente, sem depender do cliente.

Adiante seus Honorários Contratuais com a JusCash

Além disso, se você é advogado e tem um processo com destaque deferido, saiba que a JusCash oferece a antecipação de honorários. Você recebe seus créditos judiciais em até 24h após os trâmites de cessão e conta com um um processo totalmente seguro e transparente.

Organize sua vida financeira e receba seus honorários quando precisar. Continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos que facilitam a rotina do profissional do Direito.

11/05/2023
Advogado, saiba se você é contribuinte individual ou facultativo
Advogado deve contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma obrigatória, como contribuinte individual.

Você já se perguntou se advogado precisa pagar a contribuição para o INSS? É comum que esses profissionais estejam do outro lado da mesa e orientem seus clientes a respeito de suas contribuições e aposentadoria.

Contudo, também é fundamental que esses profissionais tenham cuidado e planejamento para estarem cobertos em casos de acidentes, maternidade ou mesmo para a aposentadoria. Continue essa leitura e saiba mais sobre como contribuir para o INSS e garantir um futuro mais tranquilo.

Diferenças entre contribuintes individuais e facultativos do INSS

A principal diferença entre o contribuinte facultativo e o contribuinte individual do INSS está na atividade exercida. Enquanto o primeiro não exerce atividade remunerada, o segundo exerce atividade remunerada de forma autônoma.

Também há outra diferença importante: o contribuinte facultativo tem a possibilidade de escolher o valor que deseja pagar para o INSS. As possibilidades variam entre uma porcentagem do salário mínimo até o teto do INSS.

Por outro lado, o contribuinte individual precisa fazer uma contribuição com base no valor efetivamente recebido em determinado mês.

Contribuir com o INSS garante que os autônomos tenham direitos previdenciários, o que inclui a aposentadoria. Ambas as contribuições podem ser realizadas por meio da Guia da Previdência Social (GPS).

O profissional autônomo pode contribuir com uma de duas alíquotas diferentes:
- Pagando 20% do salário de referência que ele mesmo define. Essa contribuição é limitada ao teto da previdência, que em 2023 é de R$ 7.507,49. Com isso, ao se aposentar, o trabalhador passa a ter direito a um benefício maior do que um salário mínimo;
- Pagando 11% de um salário mínimo, que em 2023 está R$ 1.302 (o valor corresponde a R$ 143,32). Assim, o benefício da aposentadoria será equivalente a um salário mínimo. Além disso, o trabalhador só poderá se aposentar por idade mínima, não conseguindo o benefício por tempo de contribuição.
Também há outra diferença importante: o período de graça, ou o período de carência para que o contribuinte tenha a cobertura do INSS. Para o contribuinte facultativo, esse período é de somente 6 meses. Para o contribuinte individual, é de 12 meses, podendo chegar a 36 meses.

Advogado é contribuinte individual ou facultativo?

O advogado deve recolher sua contribuição regularmente para ter acesso aos benefícios da Previdência Social brasileira. O profissional que exerce atividade remunerada é enquadrado como contribuinte individual obrigatório do INSS.

O profissional inscrito como autônomo no INSS de forma regular, mas que não faz suas contribuições fica inadimplente e sujeito a juros. Caso não esteja inscrito, comete infração fiscal. Nos dois casos, o advogado não tem acesso aos benefícios oferecidos pelo órgão.

Como contribuir para poder se aposentar?

O INSS é o órgão da Previdência Social responsável pelo pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, licença-maternidade, etc. Porém, somente os profissionais que fazem os pagamentos mensais regulares têm direito a esses benefícios.

Assim, é fundamental manter os pagamentos ao INSS em dia.

O advogado que atua como CLT tem o INSS descontado de seu salário. A empresa é responsável por transferir o valor correspondente para a Previdência Social. Profissionais liberais que prestam serviços para empresas têm o INSS descontado do valor dos serviços prestados.

Mas, o profissional liberal que atua de maneira independente e presta serviços para Pessoas Físicas, o pagamento do INSS deve ser feito da seguinte maneira:
1. Inscreva-se no Programa de Integração Social (PIS)
Fazer o cadastro no PIS é a primeira etapa para o profissional liberal poder recolher o INSS. Se o profissional já tiver alguma experiência com carteira assinada, já possui o número do PIS, e pode consultá-lo na carteira de trabalho ou no Cartão Cidadão.

Caso ainda não possua o número, deve seguir os passos abaixo para fazer a inscrição:
- Acesse o site do CNIS;
- Clique em Inscrição;
- Clique em Filiado;
- Preencha os seus dados pessoais, como seu nome, nome da mãe, data de nascimento e CPF.
Se você já possuir cadastro no PIS, o sistema irá mostrar uma notificação de que ele já existe e informá-lo após a palavra NIT. Mas, se não existir um cadastro, o sistema vai pedir dados como CPF, unidade orgânica (número do PIS, NIT ou PASEP. Deixe em branco) e uma senha. O sistema gera automaticamente o número do seu PIS.
1. Escolha a categoria de contribuição
Como contribuinte individual, você deve optar entre o plano simplificado de Previdência (11% do salário mínimo) ou o plano normal (20% do faturamento).
1. Preencha a Guia da Previdência Social (GPS)
O profissional liberal precisa preencher a GPS para pagar o INSS. O preenchimento é simples, mas é necessário ficar atento aos códigos referentes a cada alíquota e categoria. Confira os passos:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Escolher entre as seguintes opções:
Contribuintes filiados (cadastrados) à Previdência Social antes de 29/11/1999;

Contribuintes filiados (cadastrados) à Previdência Social a partir de 29/11/1999;
- Escolha a categoria “contribuinte individual”;
- preencha o número do PIS;
- Digite o código de segurança;
- Clique em confirmar;
- Analise seus dados pessoais;
- Clique em confirmar;
- Preencha os dados para emitir a GPS, incluindo o mês e ano de competência, remuneração, código de pagamento e a data de pagamento.
Os códigos para pagamento da alíquota de 20% são:
- 1007 – Contribuinte Individual Mensal;
- 1104 – Contribuinte Individual Trimestral.
Os códigos para pagamento da alíquota de 11% são:
- 1163 – Contribuinte Individual Mensal;
- 1180 – Contribuinte Individual Trimestral.
A GPS também pode ser encontrada de forma impressa em papelarias para que o contribuinte a preencha de forma manual e faça o pagamento. Porém, quem tem contribuições em atraso deve fazer, obrigatoriamente, pelo site da Receita, que já calcula a multa e os juros.
1. Pague a GPS em banco, lotérica ou online
Após preencher sua GPS, faça o pagamento do documento de forma presencial em bancos e lotéricas ou pelo aplicativo ou site do seu banco.

A data limite para o pagamento da GPS é até o dia 15 do mês seguinte. Caso este dia caia em fim de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado. O período de carência para ter direito aos benefícios do INSS é contado após o primeiro pagamento em dia.

Conclusão

Os advogados que atuam como profissionais liberais são obrigados a fazer pagamentos regulares ao INSS como contribuintes individuais obrigatórios. Assim, devem preencher a GPS de recolhimento no site da Receita para se manter em dia e ter acesso aos benefícios do órgão.
Continue acompanhando nosso blog para saber mais sobre seus direitos e obrigações enquanto profissional liberal.
20/03/2023